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Verifique se sua marca está disponível para Registro

O que é registro de marca?

O registro de marca é realizado no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), e assegura a propriedade sobre esta determinada marca em todo o território nacional, amparado pela lei 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial). Tendo o certificado de registro, a questão da propriedade é tão clara que a marca registrada pode ser transferida, vendida ou mesmo herdada por parentes próximos.

O processo de registro de uma marca respeita o princípio da anterioridade, ou seja, o INPI analisa o pedido protocolado há mais tempo. Mesmo que o órgão federal demore para emitir o certificado de registro, os direitos de uso da marca estão valendo desde o momento em que a primeira pessoa ou empresa entrou com a solicitação.

Motivos para registrar a sua marca

Ao registrar sua marca, você poderá utilizar ela com tranquilidade e segurança. O registro traz a proteção para o uso de sua marca com exclusividade dentro do seu segmento, em todo o território nacional.

Há diversos riscos por não Registrar sua marca

Ser notificado pelo legítimo titular da marca

Perder o direito de uso da marca

Ter que desenvolver uma nova comunicação visual

Perigo de Plágio

Não perca oportunidades e investimentos

Uma marca sem registro é uma marca sem dono! Além Perder o direito de uso da marca ou precisar pagar uma indenização para o verdadeiro proprietário, não realizar o registro impactará diretamente no seu crescimento.

Sendo assim, dificilmente você conseguirá investidores para escalar o seu negócio ou algum comprador.
Veja um caso real que separamos como exemplo.

Vídeo do Canal: MR REGISTRO DE MARCAS E PATENTES

Wise UP foi na realidade o segundo nome do grande projeto do Flávio Augusto. Por isso Flávio fala dos cuidados que o empresário deve ter na criação de uma marca, destacando a importância da patente do nome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

Não é suficiente fazer o registro da marca na junta comercial. Apenas o registro (patente da marca) no INPI garante a proteção em todo Brasil.

Veja o Vídeo e aprenda com o case do Flávio Augusto: Ter que elaborar nova marca e iniciar a comunicação do zero. Lembrar que a marca que já faz parte de nossa rotina, reconhecida como identidade da empresa e consequentemente aplicada em tudo tem que ser SUBISTITUÍDA, Isso é caro e requer atenção para que o erro não se repita no processo.

Vídeo do Canal: Me poupe!

É importante lembrar que o registro da marca é o maior e principal patrimônio de uma empresa. A disputa entre marcas não é algo raro de se ver. É algo que acontece com muita frequência e, justamente por isso, existem leis para protegê-las. No Brasil, a Lei da Propriedade Industrial é a responsável por regular esses direitos.

Veja agora a história da Sodiê Doces no vídeo ao lado, a empresa tinha o nome “ sensações”. O objetivo era associar a marca ao prazer de degustação, o registro porem não chegou a ser finalizado porque a Nestlé conseguiu barrar o uso da palavra previamente registrada para nomear um de seus chocolates. Sodie gastou mais de 3 milhões de reais para refazer todas as fachadas de lojas e produtos de marketing, com o novo nome – Sodie Doces

Como Funciona o Registro da Sua Marca?

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Brigas entre marcas

1-Brahma X Itaipava

Outro caso envolvendo marca de bebida alcoólicas foi o duelo entre Brahma e Itaipava, cervejarias do grupo AMBEV e do grupo, Petrópolis, respectivamente a AMBEV entrou na justiça para impedir o uso da embalagem da cerveja Itaipava.

2- Steve Jobs (marca de roupa) X Apple

Uma empresa de roupas italiana registrou o nome Steve Jobs para homenagear o fundador da apple. Claro que a marca apple entrou com um processo para revogar o registro.

3- Legião urbana X anônimo

A banda legião urbana é um caso clássico do que a falta do registro pode ocasionar.

Por não ter registrado o nome logo no início da carreira, os integrantes tiveram que recorrer a um processo judicial para recuperar o uso do nome legião urbana

4-Iphone gradiente X Iphone apple

Uma das brigas judiciais mais conhecidas no mundo das marcas diz respeito ao uso Iphone. A empresa brasileira IGB eletrônica, dona a gradiente registrou a marca Iphone antes da apple direcionar as vendas do produto no brasil

AINDA ESTÁ COM DÚVIDAS SOBRE O REGISTRO DE MARCA?

Quanto tempo leva o processo de registro de marcas?

O tempo de duração do processo depende exclusivamente do INPI, é ele que dita o ritmo processual, de acordo com sua capacidade de exame. Em dias atuais os processos duram em média doze meses, se tudo ocorrer normalmente durante o processo. Ou seja, caso não ocorra oposição e nem recursos.

O registro é válido por quantos anos?

Após o deferimento do pedido, o registro terá validade por 10 anos. Após este período não será necessário entrar com um novo processo, basta apenas o pagamento de uma taxa, emitida diretamente no inpi, para renovação automática do registro por mais 10 anos e assim por quantas vezes for necessária a renovação.

Se eu não renovar minha marca, alguém poderá registra-la em seu nome?

Sim! Esse é um problema muito comum, especialmente quando a empresa entra em processo de falecia é frequente a perda de prazo. Além desses casos, muitas vezes a empresa simplesmente perde o interesse na marca e abandona o produto / serviço. É uma excelente oportunidade para alguém que procura por uma nova marca.

Eu preciso esperar a conclusão do processo para usar a minha marca de forma segura?

A partir do momento que entramos com o seu processo no INPI, o cliente já possui a prioridade e a preferência ao uso da marca.

O INPI examina os processos por ordem de entrada e, por isso, quem protocola o pedido de registro primeiro, tem a preferência pelo exame do registro.